Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

Cidadão Nota 10

Titulo Ementa Arquivo Pasta Tag1 Tag2 Tag3 Tag4
Resolução Interadministrativa 001/2019-set/seec/seplan/control

DOE Nº 14.387, DE 04/04/2019

Institui o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2015-SET/SEEC, de 26 de março de 2015.

 Cidadão Nota 10 s 2019 05/04/2019 05/04/2019 09:58:14 Cidadão Nota 10 2019
Resolução Interadministrativa 001/2018-set/seec

DOE Nº 14.209, DE 12/07/2018

Altera a Resolução Interadministrativa nº 001/2015-SET/SEEC, de 26 março de 2015, que institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE).

 Cidadão Nota 10 s 2018 17/07/2018 17/07/2018 13:49:57 Cidadão Nota 10 2018
Resolução Interadministrativa 001/2018 -set/seec

DOE Nº 12/07/2018

Altera a Resolução Interadministrativa nº 001/2015-SET/SEEC, de 26 março de 2015, que institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE).

 Cidadão Nota 10 s 2018 12/07/2018 12/07/2018 14:19:34 Cidadão Nota 10 2018
Resolução Interadministrativa 001/2015-set/sethas

DOE Nº 13.551, DE 28/10/2015

Constitui comissão destinada a revisar e atualizar o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 Cidadão Nota 10 s 2015 28/10/2015 28/10/2015 09:28:12 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 001/2015-set/sethas

DOE Nº 13.551, DE 28/10/2015

Constitui comissão destinada a revisar e atualizar o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 Cidadão Nota 10 s 2015 28/10/2015 17/07/2018 14:06:28 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 002/2015-set/seplan

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Altera a Resolução Interadministrativa 001/2015-SET/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 Cidadão Nota 10 s 2015 07/07/2015 17/07/2018 14:28:23 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 002/2015-set/seplan

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Altera a Resolução Interadministrativa 001/2015-SET/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10".

Cidadão Nota 10 s 2015 07/07/2015 07/07/2015 14:02:38 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 001/2015-set/seec (consolidada) Revogado

DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015

Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.

 Cidadão Nota 10 s 2015 31/03/2015 22/11/2018 14:48:49 Cidadão Nota 10 2015

|   Próxima  

Voltar para a página anterior voltar topo