DOE N° 15703, DE 06/07/2024.

Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.

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DOE Nº 15.672, DE 22/05/2024.

Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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DOE Nº. 15.634, DE 26.03.2024.

Altera o Decreto Estadual nº 32.894, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas, e dá outras providências.

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DOE N° 15.576, DE 30/12/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.

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DOE Nº 15.557, DE 02/12/2023

Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências, e dá outras providências.

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DOE Nº 15532, DE 24/10/2023.

Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.

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DOE N° 15531, DE 21/10/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 32.894, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas e dá outras providências.

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DOE Nº 15255, DE 31/08/2022.

Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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DOE Nº 14569, DE 28/12/2019.

Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

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DOE N° 14.453, DE 12/07/2019.

Institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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