O recolhimento do ITCD é feito utilizando-se a FCB (Ficha de Compensação Bancária) emitida após cálculo do imposto pela Secretaria Estadual de Tributação.
Recolhimento do ITCD
Publicado em 13/06/2024 10h07 por
SEFAZ
Se você foi vítima de qualquer tipo de assédio, se testemunhou ou teve conhecimento de casos de assédio no âmbito dos órgãos do Governo do RN, denuncie.
A denúncia pode ser de forma identificada ou anônima. Na página de denúncia, o usuário deve selecionar qual foi o tipo de assédio sofrido e depois preencher o formulário relatando o episódio, conforme as instruções na tela. Ao final, clica em avançar para registrar a denúncia.
Uma equipe multidisciplinar do Governo do Estado promoverá o acolhimento da vítima, bem como realizará a análise e tratamento da denúncia, resultando em um procedimento de apuração que, conforme a Lei Estadual nº 11.902/2024, será realizado de forma prioritária.
O recolhimento do ITCD é feito utilizando-se a FCB (Ficha de Compensação Bancária) emitida após cálculo do imposto pela Secretaria Estadual de Tributação.