Atos Declaratórios


Buscando em todas as pastas...
anexo i do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

anexo ii do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

anexo iii do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

anexo iv do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

anexo v do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

anexo vi do Ato Declaratorio 031-2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011 Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI. (Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

12/07/2024 08h27 por SEFAZ

Ato Declaratório 043-2018 - retificado

DOE Nº 14.246, DE 01/09/2018 Baixa, ex ofício, as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Ato.

12/07/2024 08h26 por SEFAZ