Consulta Cadastro Via WS
Está disponível desde 22 de Agosto de 2013, via Web Service, a consulta acerca da situação cadastral de contribuintes estabelecidos no Rio Grande do Norte. Qualquer contribuinte cadastrado como Emissor de NF-e poderá, conforme as instruções constantes no Manual de Orientação (MOC) da NF-e, consumir este serviço, que está publicado no seguinte endereço: https://svp-ws.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/CadConsultaCadastro/CadConsultaCadastro2.asmx
Cadastro Centralizado de Contribuintes
O Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) foi desenvolvido para permitir o controle de Autorização de Uso da NF-e, tendo em vista a situação cadastral do destinatário da Nota Fiscal. Assim, será Denegado o Uso da NF-e nos casos em que a Inscrição Estadual do destinatário estiver em situação irregular (Não Habilitada) conforme Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula 7ª, II, b.
Para Consulta Pública sobre a situação do CNPJ ou IE no CCC, acesse o link: https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CCC.aspx