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Instrução Normativa 001-2020
DOE Nº 14.791, DE 29/10/2020 Aprova a versão revisada e consolidada do documento Orientação Técnica EFD nº 011/2016, que instituiu o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
25/07/2024 15h00 por SEFAZ
Instrução Normativa 002-2021
DOE Nº 14.916, DE 28/04/2021 Estabelece os Códigos Fiscais de Operação (CFOP) a serem utilizados para o cálculo do Valor adicionado Fiscal (VAF).
25/07/2024 15h00 por SEFAZ