DOE Nº 13.380, DE 20/02/2015 Cancela o cadastro de instituições da Campanha Cidadão Nota 10
11/12/2024 17h51 por SEFAZ
DOE Nº 12.315 Cancela os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
11/12/2024 17h48 por SEFAZ
DOE Nº 13.132, DE 12/02/2014 Suspende os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".
11/12/2024 17h48 por SEFAZ
DOE Nº 13.348, de 31/12/2014 Dispõe sobre a baixa cadastral de instituição participante da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".
11/12/2024 17h47 por SEFAZ
DOE Nº 13.519, de 11/09/2015 Convoção de membros para reunião a ser realizada na Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF), na Secretaria de Estado da Tributação, às 9:00h do dia 18 de setembro de 2015, com a finalidade de procederem à análise e auditoria das Declarações de Pontuação, envelopes e documentos fiscais, relativa à apuração do 35º período da Campanha Cidadão Nota 10 e abertura de inscrição para que as instituições possam participar da reunião, através do e-mail educacaofiscal@set.rn.gov.br.
11/12/2024 17h47 por SEFAZ