DOE Nº 14.209, DE 12/07/2018 Altera a Resolução Interadministrativa nº 001/2015-SET/SEEC, de 26 março de 2015, que institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE).
11/12/2024 17h59 por SEFAZ
DOE Nº 14.387, DE 04/04/2019 Institui o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2015-SET/SEEC, de 26 de março de 2015.
11/12/2024 17h59 por SEFAZ
DOE Nº 13.551, DE 28/10/2015 Constitui comissão destinada a revisar e atualizar o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
11/12/2024 17h58 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
11/12/2024 17h54 por SEFAZ
DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015 Altera a Resolução Interadministrativa 001/2015-SET/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
11/12/2024 17h54 por SEFAZ