DOE Nº 15.929, DE 12/06/2025 - Altera o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019, para implementar as disposições da Lei Estadual nº 12.098, de 26 de março de 2025, que alterou a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

12/06/2025 11h08 por SEFAZ

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015 Suspende a operacionalização da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.

29/07/2024 09h26 por SEFAZ

DOE Nº 13.495, DE 07/08/2015 Altera os Decretos Estaduais n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, e n.º 25.267, de 9 de junho de 2015, que dispõem sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 11.982 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 12.222 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007, para implementar as disposições da Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras disposições.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 12.270 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 12.337 Suspende a realização de sorteio de prêmios previsto no Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.386, DE 28/02/2015 Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.405, DE 27/02/2015 Altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada ‘Cidadão Nota 10’, integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004".

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.454, DE 10/06/2015 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pelo Decreto n.º 19.776, de 27 de abril de 2007.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.454, DE 10/06/2015. Altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004".

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015 Suspende a operacionalização da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 15.330, DE 22/12/2022 Altera o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019, para implementar as disposições da Lei Estadual nº 11.141, de 13 de junho de 2022, que dispõe sobre a inclusão das instituições que atuam na proteção e defesa dos direitos dos animais no Programa Nota Potiguar, altera a Lei nº 10.228, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 13.555, DE 05/11/2015 Altera o Decreto Estadual n.º 25.267, de 9 de junho de 2015, que altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.040, DE 27/10/2017 Regulamenta o Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal, instituído pela Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.040, DE 28/10/2017 Regulamenta os procedimentos de transição entre a campanha "Cidadão Nota 10" e o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, instituído pela Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.059, DE 30/11/2017. Regulamenta a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal do Rio Grande do Norte, dispõe sobre a campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Fiscal Potiguar, e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.411, DE 11/05/2019 Regulamenta a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, dispõe sobre a campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar e dá outras providências.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.637, DE 01/04/2020. Suspende a distribuição de prêmios no âmbito da campanha Nota Potiguar.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.697, DE 27/06/2020. Regulamenta o procedimento para destinação de recursos da campanha Nota Potiguar ao Fundo Estadual de Cultura (FEC), prevista no art. 2º, II, da Lei Estadual nº 10.723, de 29 de maio de 2020.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 14.810, DE 27/11/2020 Altera o Decreto Estadual nº 27.444, de 27 de outubro de 2017, que regulamenta o Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal, instituído pela Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ

DOE Nº 11.747 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

29/07/2024 09h25 por SEFAZ