DOE Nº 12.671, DE 23/03/2012 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ

DOE Nº 12.682, DE 11/04/2012 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ

DOE Nº 12.716, DE 30/05/2012 Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria nº 098/2011 – GS/SET, de 22 de agosto de 2011.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ

DOE Nº 12.798, DE 26/09/2012 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ

DOE Nº 12.804, DE 05/10/2012 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ