2013


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Portaria 026-2013

DOE Nº 12.900, DE 01/03/2013 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h56 por SEFAZ

Portaria 029-2013

DOE Nº 12.909, DE 14/03/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

Portaria 035-2013

DOE Nº 12.927, DE 11/04/2013 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

Portaria 038-2013

DOE Nº 12.936, DE 24/04/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

Portaria 096-2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

Portaria 097-2013 - republicação

DOE Nº 13.075, DE 13/11/2013 (Republicação) Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

portaria-112-2013

DOE Nº 13.095 DE 13/12/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ

portaria-113-2013

DOE Nº 13.095 de 13/12/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da da campanha.

29/07/2024 09h55 por SEFAZ