DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019 Disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
04/04/2025 11h35 por SEFAZ
DOE N° 14.421, DE 25/05/2019 Altera a Portaria n° 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019, que disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.444, DE 29/06/2019 Dispõe sobre as condições para inclusão do usuário da campanha Nota Potiguar em lista negra, de que trata o § 3º do art. 8º da Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, e dá outra providência.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.558, DE 12/12/2019 Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.413, DE 15/05/2019 Disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE N° 14.424, DE 30/05/2019 Define tarefas e respectivos responsáveis na Campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019 Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.495, DE 10/09/2019 Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para que as instituições participantes da campanha Nota Potiguar efetuem o registro das informações referentes à prestação de contas de que trata o §1º do art. 13 da Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ
DOE N° 14.498, DE 13/09/2019 Altera a Portaria nº 069/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
29/07/2024 09h55 por SEFAZ