Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos de premiações da campanha Nota Potiguar em relação ao ano de 2026.

09/07/2026 16h11 por SEFAZ

DOE Nº 15.931, DE 14/06/2025. Disciplina a participação dos times potiguares de futebol na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

03/03/2026 11h08 por SEFAZ

DOE Nº 15.953, DE 18/07/2025 - Altera a Portaria nº 592, de 13 de junho de 2025, que disciplina a participação dos times potiguares de futebol na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

21/07/2025 08h58 por SEFAZ

DOE Nº 15.885, DE 04/04/2025. Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

04/04/2025 11h37 por SEFAZ