2008


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Ato Homologatório 001-2008 - anexos

DOE Nº 11.726 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ

ato homologatorio 001-2008 - retificado

DOE Nº 11.877 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ

ato homologatorio 01-2008 - retificação

DOE Nº 11.877 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ

ato homologatoriogs 001-2008

DOE Nº 11.726 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ