DOE Nº 12.122, DE 31/12/2009 homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidreletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada, adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h12 por SEFAZ

DOE Nº 12.019 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001-GS/SET, DE 31 DE JULHO DE 2009 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ

DOE Nº 12.019 (REVOGADO) Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. (Revogado pelo Ato Homologatório nº 002- GS/SET, de 2009.)

07/08/2024 10h07 por SEFAZ