DOE Nº 12.408, DE 26/02/2011 (Revogado) Homologa valores de referência relativamente às operações com sal marinho e revoga o Ato Homologatório nº 001-GS/SET, de 24 de fevereiro de 2011.

07/08/2024 10h07 por SEFAZ

ATO HOMOLOGATÓRIO 004/2011 (REVOGADO) Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

07/08/2024 10h06 por SEFAZ

DOE Nº 12.490, DE 30/06/2011 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

07/08/2024 10h06 por SEFAZ

DOE Nº 12.490, DE 30/06/2011. Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

07/08/2024 10h06 por SEFAZ