DOE Nº 13.129, DE 07/02/2014. Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 010-GS/SET-2013, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/11/2024 11h13 por SEFAZ
DOE Nº 13.287, DE 1º/10/2014 Altera o Ato Homologatório nº 006/2014-GS/SET, de 26 de junho de 2014, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h12 por SEFAZ
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
DOE Nº 13.223 DE 01/07/2014 Altera o Ato Homologatório nº 005, de 26 de junho de 2014, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
DOE Nº 13.151, DE 13/03/2014 Homologa valores de referência relativamente às operações com sal marinho e revoga o Ato Homologatório nº 001-GS/SET, de 24 de fevereiro de 2011.
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
DOE Nº 13.219 de 27/06/2014 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
DOE Nº 13.219 de 27/06/2014 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h06 por SEFAZ
07/08/2024 10h05 por SEFAZ
DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014 (Revogado) Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 006/2014-GS/SET, de 26 de junho de 2014.
07/08/2024 10h05 por SEFAZ
DOE Nº 13.344, DE 24/12/2014 Homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo, revoga o Ato Homologatório nº 003-GS/SET, de 28 de junho de 2011 e torna sem efeitos o Ato Homologatório nº 005-GS/SET, de 26 de junho de 2014.
07/08/2024 10h05 por SEFAZ