DOE Nº 13.711, DE 29/06/2016 Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.719, DE 12/07/2016 Altera o Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.729, DE 26/07/2016 Altera o Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.744, DE 16/08/2016 Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.759, DE 06/09/2016 Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.791, DE 25/10/2016 Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.625, DE 23/02/2016 Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.650, DE 31/03/2016 Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.599, DE 13012016 Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 020/2015-GS/SET, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h04 por SEFAZ
DOE Nº 13.808, DE 23/11/2016 Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório nº 005/2016-GS/SET, de 27 de junho de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 13.835, DE 30/12/2016 Dá nova redação ao Anexo III do Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, para fins de inclusão de novos produtos energéticos com respectivos valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.
07/08/2024 10h03 por SEFAZ