Ato Homologatório 005-2024 - revogado DOE Nº 15817, de 20/12/2024 - Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, e revoga o Ato Homologatório nº 002/2024-GS/SEFAZ, de 19 de junho de 2024.
04/07/2025 15h05 por SEFAZ
DOE Nº 15817, de 20/12/2024. Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, e revoga o Ato Homologatório nº 002/2024-GS/SEFAZ, de 19 de junho de 2024.
09/01/2025 12h49 por SEFAZ
DOE Nº 15.651, DE 20/06/2024 Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, e revoga o Ato Homologatório nº 006/2023-GS/SEFAZ, de 18 de dezembro de 2023. (Revogado)
02/01/2025 11h31 por SEFAZ
DOE N° 15592, DE 24/01/2024. Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 006/2023-GS/ SEFAZ, de 18 de dezembro 2023, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 09h53 por SEFAZ
DOE Nº 15.651, DE 20/06/2024 Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, e revoga o Ato Homologatório nº 006/2023-GS/SEFAZ, de 18 de dezembro de 2023.
07/08/2024 09h53 por SEFAZ
DOE Nº 15.698, DE 29/06/2024 Homologa os valores do ICMS líquido a recolher relativo ao imposto devido, por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais, e revoga o Ato Homologatório nº 023/2021-GS/SET, de 27 de dezembro de 2021.
07/08/2024 09h53 por SEFAZ
DOE Nº 15.723, DE 03/08/2024 Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 002/2024-GS/ SEFAZ, de 19 de junho 2024, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
07/08/2024 09h53 por SEFAZ