DOE 05/01/00 - página 51 Altera o art. 1o do Dec. 14.714/99.
08/07/2024 09h00 por SEFAZ
DOE 27/01/00 - página 01 Altera o art. 68 e cria o art. 67-A no RICMS.
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DOE 29/02/00 - páginas 01 a 05 Introduz vária alterações no RICMS, tais como aos atigos 34, 35, 87, 109, 112 e outros. Com a retificação feita no DOE de 01/03/00.
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DOE 28/07/00 - página 3 Altera o art. 146 e acresce a alínea "k" ao inc. XVII do Art. 31 do RICMS.
08/07/2024 08h59 por SEFAZ
DOE 28/07/00 - página 4. Altera os artigos 130 II, 667, 700 V, 793 IV, 901 § 3o, 945 I, 955 II e o Anexo 83 do RICMS.
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DOE 02/08/00 - página 1 Altera o artigo 31 inciso XVII, alínea "k", do RICMS.
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DOE 21/08/00 - página 1 Altera o § 1o do artigo 894 do RICMS, dando novos percentuais de TVA para combustíveis. Também revoga o § 2o do artigo 894, do RICMS.
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DOE 30/08/00 - página 1 Altera o inciso XII do artigo 8o do RICMS. Trata de produtos para o ativo fixo de empresas de comunicação social.
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DOE 20/09/00 - página 3 Prorroga até 31 de outubro de 2000 o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias.
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DOE 04/11/00 - página 1 Dispõe sobre o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias.
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DOE 04/11/00 - página 1 Altera os artigos 87, 663 e 894 do RICMS.
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DOE 09/11/00 - página 1 Altera os artigos 27, 112 e 130 do RICMS.
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DOE 06/05/00 - página 1. Altera os artigos 46, 47, 48 (caput) e 52,todos do RICMS. Trata de operações com algodão.
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DOE 30/12/00 - página 1 Prorroga até 30/06/2001 o prazo previsto no artigo 102 do RICMS.
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