DOE 08/08/00, página 7 Dispõe sobre prorrogação da Portaria no 114, de 31 de julho de 1998. Trata da pauta da carne.
09/07/2024 16h09 por SEFAZ
DOE 16/06/2000, página 6 Suspender por 90 (noventa) dias, da condição de substituto tributário, referente a frete, as empresas do setor salineiro, remetentes desse produto. Revogada pela Portaria 97/2000.
09/07/2024 16h09 por SEFAZ
DOE 12/01/2000, página 16 Dispõe sobre homologação de embarcações pesqueiras para isenção de óleo diesel.
09/07/2024 16h09 por SEFAZ
DOE 21/01/2000, página 13 Dispõe sobre prorrogação da Portaria no 114, de 31 de julho de 1998.
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DOE 21/01/2000, página 13 Altera a Portaria no 174, de 10 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de Equipa.mento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
09/07/2024 16h09 por SEFAZ
Revogada pela Portaria 66/06 DOE 29/02/00, página 14 Altera a Portaria nº 90 de 29 de abril de 1999, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS.
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DOE 05/04/00, página 5 Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de castanha de caju.
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DOE 18/05/00, página 8 Dispõe sobre a Certidão Negativa de Tributos Estaduais a que se refere o Art. 193 do RPAT ? Decreto 13.796/1998.
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DOE Nº DE 11/01/2000 Estabelece os Índices Percentuais Definitivos para distribuição, no exercício de 2000, da parcela de vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 1997/1998.
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DOE 18/11/00, páginas 6 e 7 Dispõe sobre a prorrogação de prazos para o pagamento do ICMS antecipado.
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DOE 27/07/2000, página 4 Dispõe sobre prestação de serviço de transporte do sal. Revoga a Portaria 085/2000. Alterada, pela Portaria 123/2000.
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DOE 03/10/00, página 3 Altera a Portaria 097/00, que versa sobre a substituição tributária do ICMS transporte.
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DOE 19/10/00, página 6 Esclarece o art. 14 do Decreto 14.759/00, que versa sobre O Programa Cultural Câmara Cascudo.
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DOE 27/10/00 Dispõe sobre o valor da pauta fiscal da castanha de caju.
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DOE 18/11/00, página 6 Dispõe sobre a remissão dos débitos decorrentes de multas.
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DOE 28/11/00, página 6 Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS, nas operações com gás liquefeito de petróleo.
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