DOE de 05/01/2001 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria 114/98.
09/07/2024 16h05 por SEFAZ
DOE de 05/01/2001 Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de algodão.
09/07/2024 16h05 por SEFAZ
DOE de 21/04/2001 Dispõe sobre as operações realizadas por transportadores de sal marinho.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 05/01/2001 Dispõe sobre os prazos de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao exercício 2001.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 26/01/2001 Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras para isenção de óleo diesel.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 08/02/2001 Esclarece os procedimentos a serem adotados nas operações com lâminas e aparelhos de barbear, isqueiros, lâmpadas, pilhas e baterias elétricas, realizadas por contribuintes substituídos situados neste Estado.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 13/02/2001 Altera o art. 4o da Portaria 35/2001.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 05/01/2001 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do ICMS antecipádo.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 22/11/2001 Prorroga o Programa de Atualização Cadastral - PAC.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 21/04/2001 Prorroga a apresentação da GIM referência março de 2001.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 22/05/2001 Prorroga a entrega da GIM referente ao período abril de 2001.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 19/07/2001 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS de mercadorias conduzidas por transportadoras credenciadas.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 06/08/2001 Altera o valor de pauta do couro de boi verde e salmourado.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 10/08/2001 Altera o valor de pauta de boné de pano.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 24/08/2001 Transfere vinculações jurisdicionais tributárias .
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 08/10/2001 Dispõe sobre o Programa de Atualização Cadastral - PAC.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE de 20/10/2001 Dispõe sobre o Programa de Atualização Cadastral - PAC.
09/07/2024 16h04 por SEFAZ
DOE DE 14/09/2001 Torna público os Índices Percentuais Definitivos para distribuição, no exercício de 2002, da parcela de vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 1999/2000.
09/07/2024 16h03 por SEFAZ
DOE de 15/12/2001 Prorroga, outra vez, o prazo para se atualizar as informações de que trata o Programa de Atualização Cadastral - PAC.
09/07/2024 16h03 por SEFAZ