DOE Nº 12.009 Relaciona os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1º de janeiro de 2010.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.006 Altera a Portaria nº 006/06-GS/SET, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o credenciamento para recolhimento do ICMS incidente nas operações com álcool etílico combustível ou com álcool para fins não combustíveis, e a emissão do Passe Fiscal Interestadual PFI e TADF eletrônico.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.921 Divulga relação de contribuintes credenciados de ofício para, a partir de 1º de abril de 2009, emitir nota fiscal eletrônica.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.938 Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis para concessão de crédito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF com requisito de Memória de Fita-detalhe–MFD, para fins de substituição de equipamento sem requisito de MFD.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.944 Altera os valores mínimos de referência dos produtos que indica, constantes na tabela anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.948 Dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.957 Altera o perfil de apresentação dos registros do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os estabelecimentos a ela obrigados, a partir de 1º de janeiro de 2009, relacionados no Anexo Único da Portaria 109/08-GS/SET, de 13 de outubro de 2008.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.990 (Republicação) Divulga Tabela de Códigos de Ajustes de Apuração, para fins de geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.990 Altera o Anexo Único da Portaria nº 017/09-GS/SET, de 9 de março de 2009, para excluir estabelecimentos da relação constante no seu Anexo Único.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.995 Torna público os Índices Percentuais Provisórios para distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento), do produto da arrecadação do ICMS pertencentes aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 2007/2008.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 11.882 Acrescenta os produtos cera de carnaúba e pó cerífero à relação anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003, que dispõe sobre os valores mínimos de referência, para efeito de cálculo do ICMS.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.117 Altera a Portaria nº 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.006 (REVOGADA) Dispõe sobre os critérios de prioridade de fiscalização de estabelecimentos decorrente de baixa cadastral.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE 12.046 (REVOGADA) Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios. (Revogada pela Portaria nº 104/09-GS/SET, de 2009)
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.067 Altera a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nºs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria nº 40, de 16 de abril de 1997.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.094, DE 20/11/2009 Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.104 Altera a Portaria nº 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.105 Altera a Portaria nº 024/09-GS/SET, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.109 Altera os valores mínimos de referência dos produtos que indica, constantes no Anexo I da Portaria nº 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.117 Altera a Portaria nº 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.
09/07/2024 09h58 por SEFAZ
DOE Nº 12.123 (Republicação) Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.
09/07/2024 09h57 por SEFAZ