DOE N° 14.510, DE 28/09/2019 Institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura e dá outras providências.
18/05/2026 09h46 por SEFAZ
Regulamenta o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo e dá outras providências.
11/05/2026 15h52 por SEFAZ
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS
22/09/2025 12h44 por SEFAZ
DOE N° 14.510, DE 28/09/2019 Institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura e dá outras providências.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ