Fixa, para o exercício financeiro de 2026, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
30/03/2026 16h17 por SEFAZ
DOE Nº 15.981, DE 26/08/2025 – Altera o Decreto Estadual nº 34.432, de 26 de março de 2025, que fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
29/08/2025 08h45 por SEFAZ
DOE Nº 15.879, DE 27/03/2025 – Fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas.
29/08/2025 08h44 por SEFAZ
DOE Nº 15.979, DE 23/08/2025 - Altera o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura, e dá outras providências.
26/08/2025 20h49 por SEFAZ
Fixa, para o exercício financeiro de 2024, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
17/09/2024 10h58 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 33.296, de 27 de dezembro de 2023, que fixa, para o exercício financeiro de 2024, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
17/09/2024 10h57 por SEFAZ
Anexo I do Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Formulário de inscrição do projeto.
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Anexo II do Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Ficha cadastral
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Anexo III do Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Termo de compromisso.
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Normas Para Preenchimento E Encaminhamento Da Prestação De Contas De Recursos Recebidos Para Aplicação, Desenvolvimento E Execução De Projeto Esportivo E Desportivo Aprovado Através Do Programa De Incentivo Rn+ Esporte E Lazer “Prof. Sebastião Cunha”
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, dispõe sobre a Comissão Estadual RN+ Esporte e Lazer e dá outras providências.
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Aprova o Regimento Interno da Comissão RN+ Esporte e Lazer (CEL RN+).
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Fixa, para o exercício financeiro de 2022, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
22/07/2024 09h00 por SEFAZ
Fixa, para o exercício financeiro de 2023, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
22/07/2024 09h00 por SEFAZ