Altera os Decretos Estaduais nº 32.904, de 17 de agosto de 2023, nº 34.840, de 26 de agosto de 2025, e nº 35.141, de 3 de dezembro de 2025.

25/05/2026 15h06 por SEFAZ

Altera o Decreto Estadual nº 34.840, de 2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.217, de 2025, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, para introduzir o Anexo Único com os códigos de receitas lotéricas.

06/04/2026 16h26 por SEFAZ

Altera o Decreto Estadual nº 34.840, de 26 de agosto de 2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.217, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

09/03/2026 17h13 por SEFAZ

Institui comitê com caráter consultivo, para opinar sobre matérias inerentes ao serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Norte.

12/01/2026 09h01 por SEFAZ

DOE Nº 16.002, DE 24/09/2025 - Regulamenta o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte, instituído pela Lei Estadual nº 12.217, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.

29/09/2025 13h45 por SEFAZ