Dispõe sobre políticas, procedimentos e condições gerais para exploração da modalidade de aposta de quota fixa e dá outras providências.
08/07/2026 09h49 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 1306, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre políticas, procedimentos e condições gerais para exploração da modalidade de aposta de quota fixa e dá outras providências.
08/07/2026 09h40 por SEFAZ
Institui comissão com o objetivo de propor, acompanhar e fiscalizar ações relacionadas à prevenção de jogos compulsivos, proteção de jogadores vulneráveis e promoção de boas práticas, bem como acompanhar práticas nacionais e internacionais relacionadas ao jogo responsável para implementação no Rio Grande do Norte.
18/05/2026 09h25 por SEFAZ
Institui comissão para conduzir os procedimentos de credenciamento de operadores lotéricos para a prestação de serviço público de Loteria do Estado do Rio Grande do Norte.
16/04/2026 12h44 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº. 888, de 29 de agosto de 2025, que institui comissão para conduzir os procedimentos de credenciamento de operadores lotéricos para a prestação de serviço público de Loteria do Estado do Rio Grande do Norte.
16/04/2026 12h41 por SEFAZ
Dispõe sobre políticas, procedimentos e controles internos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa - PLD/FTP e de outros delitos correlatos a serem adotados pelos operadores lotéricos que exploram atividades e serviços de loterias e jogos.
24/03/2026 11h22 por SEFAZ
Dispõe sobre a padronização da divulgação da marca da Loteria do Estado do Rio Grande do Norte – LOTO POTIGUAR, fixa parâmetros de comunicação e publicidade a serem observados pelos operadores lotéricos credenciados quanto ao uso do símbolo "18+", institui o selo oficial da LOTO POTIGUAR e define regras de publicidade relativas à destinação social dos recursos da Loteria Estadual.
02/02/2026 13h17 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 1306, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre políticas, procedimentos e condições gerais para exploração da modalidade de aposta de quota fixa e dá outras providências
08/01/2026 12h47 por SEFAZ
Altera a Portaria – SEI nº 888, de 29 de agosto de 2025, que institui comissão para conduzir os procedimentos de credenciamento de operadores lotéricos para a prestação de serviço público de Loteria do Estado do Rio Grande do Norte.
13/10/2025 10h28 por SEFAZ
Altera a Portaria – SEI nº 888, de 29 de agosto de 2025, que institui comissão para conduzir os procedimentos de credenciamento de operadores lotéricos para a prestação de serviço público de Loteria do Estado do Rio Grande do Norte.
01/10/2025 11h45 por SEFAZ