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Ato Declaratório 01-2026 - CARP-SEFAZ

Divulga o Resultado Provisório da Avaliação de Desempenho Funcional Individual dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Fazenda, para promoção por merecimento, referente ao certame 2026, e dá outras providências.

14/08/2026 17h27 por SEFAZ

Ato Declaratório 001-2025-CP

Tornar público, para os fins previstos no art. 21 da Lei Complementar nº 769, de 12 de novembro de 2024, o resultado obtido pelos Auditores de Finanças e Controle avaliados no certame para fins de promoção por merecimento, referentemente ao período compreendido de 1º/10/2022 a 30/09/2025.

19/11/2025 16h08 por SEFAZ

Ato Declaratório 001-2021

DOE Nº 15.004, DE 27/08/2021 Torna público, para os fins previstos no art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

Ato Declaratório 002-2021

DOE Nº 15.020, DE 22/09/2021 Torna público, para os fins previstos no art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, o resultado dos recursos e a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

Ato Declaratório 003-2021

DOE Nº 15.029, DE 05/10/2021 Tornar público, para os fins previstos no art. 11, §2º da Portaria nº 104 - GS/SET, de 18 de novembro de 2013: I - o resultado dos recursos de que trata o art. 11, §1º da referida norma; II - a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

Ato Declaratório 004-2005

Nomeação, em caráter efetivo, dos candidatos aprovados em Concurso Público.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

Ato Declaratório 004-2015

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015 Torna pública, para os fins previstos no § 6º do art. 11 da Portaria nº 104-GS/SET, de 18/11/2013, a relação definitiva dos auditores classificados para a promoção por merecimento, em cada nível, conforme Anexos I a IV.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

Ato Declaratório 004-2021

DOE Nº 15.044, DE 27/10/2021 Tornar pública, para os fins previstos no art. 11, § 4º, da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação classificatória de promoção por merecimento para cada nível, conforme Anexos I e II deste Ato.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato 2021-2023

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato Declaratório 02-2018

DOE Nº 14.289, DE 07/11/2018 Torna público, para os fins previstos no §4º do art. 5º da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, relação de todos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, evidenciando o tempo de carreira de cada servidor neste Grupo, critérios de desempate e respectivos descontos a serem observados na promoção por antiguidade, conforme Anexos I a III deste Ato Declaratório.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato declaratório 001-2015

DOE Nº 13.522, DE 16/09/2015 Torna público a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato declaratório 001-2018

DOE Nº 14.269, DE 06/10/2018 Torna público, para os fins previstos no art. 5º da Portaria nº 104, de 18 de novembro de 2013 e art. 1º da Instrução Normativa nº 01, GS/SET, de 02 de outubro de 2018, relação de todos os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, evidenciando o tempo de carreira de cada servidor neste Grupo, respectivos descontos e tempos a serem observados na promoção por antiguidade, conforme Anexos I a III deste Ato Declaratório.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato declaratório 002-2015

DOE Nº 13.542, DE 15/10/2015 Torna público o resultado dos recursos impetrados e a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ

ato declaratório 003-2015

DOE Nº 13.565, de 19/11/2015 Torna pública, para os fins previstos no 4º do art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação classificatória de promoção por merecimento para cada nível, conforme Anexos I a IV.

06/08/2024 11h31 por SEFAZ