Aprova modelos de colete e boné para serem utilizados pelos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais e servidores de apoio fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda.
23/04/2026 16h39 por SEFAZ
06/08/2024 11h25 por SEFAZ
Dispõe sobre a Política de Backup para a Secretaria de Estado da Tributação
06/08/2024 11h24 por SEFAZ
Regulamenta o procedimento de solicitação, análise e priorização das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
Regulamenta o procedimento de solicitação, análise e priorização das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
Regulamenta o procedimento de solicitação, análise e priorização das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
Regulamenta o procedimento de análise e tratamento de denúncia fiscal.
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
Aprova modelos de camisa polo para ser utilizada pelos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual e servidores de apoio fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de transporte e diárias para viagens custeadas pelos recursos de financiamento do PROFISCO/RN e do PMAE/RN
06/08/2024 11h23 por SEFAZ
SEM PUBLICAÇÃO NO DOE Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de transporte e diárias para viagens e elaboração de relatório de reunião pelos participantes dos Grupos de Trabalho (GTs) da COTEPE/ICMS.
06/08/2024 11h23 por SEFAZ