19/05/2026 17h38 por SEFAZ
DOE Nº. 15.968, DE 02.08.2025. Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA e dá outras providências.
18/08/2025 08h43 por SEFAZ
DOE Nº 15.936, DE 25/06/2025 – Dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Norte, institui o Fundo Estadual da Loteria do Estado do Rio Grande Norte, revoga a Lei Estadual nº 8.118, de 27 de maio de 2002, e dá outras providências
29/07/2025 08h13 por SEFAZ
DOE Nº 15.793, DE 13/11/2024 - Reestrutura os cargos de Auditor de Controle Interno e Analista Contábil previstos na Lei Complementar nº 430, de 2010, institui o Plano de Cargo, Salário e Carreira do cargo de Auditor de Finanças e Controle AFC, e dá outras providências.
18/11/2024 11h09 por SEFAZ
DOE Nº 10.676, DE 12/02/2004 Cria cargos de provimento em comissão de Coordenador nos Quadros de Pessoal das Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Tributação (SET), e dá outras providências.
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
DOE Nº 12.182 Altera a remuneração de servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado da Tributação (SET).
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
DOE Nº 12.120 Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas, bem como conceder remissão parcial de correção monetária de débitos inscritos em dívida ativa.
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
Cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar - GDTA, e dá outras providências.
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
DOE Nº 12.182, de 01/04/2010 Institui o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
DOE Nº 12.075 Altera a Lei Estadual n.º 6.038, de 20 de setembro de 1990, que reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, e dá outras providências.
05/08/2024 14h30 por SEFAZ
DOE Nº 13.770, DE 22/09/2016 Dispõe sobre a "Semana Estadual da Educação Fiscal Cidadã" no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 12.291 Altera a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 12.870, de 17/01/2013. Altera a Lei Estadual n.º 6.038, de 20 de setembro de 1990, que reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco, e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 15.437, DE 31/05/2023. Dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 14.334, DE 16/01/2019 Altera a Lei Complementar Estadual nº 420, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 14.180, DE 26/05/2018 Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 14.960, DE 29/06/2021 Dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 15.075, DE 11/12/2021 Altera a Lei Estadual nº 10.367, de 25 de maio de 2018, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 15.126, 23/02/2022 Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do quadro permanente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que especifica, uniformiza critérios de promoção e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 13.458, DE 16/06/2015 Altera a Lei Estadual n.º 8.060, de 17 de janeiro de 2002, que "Cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), e dá outras providências".
05/08/2024 14h29 por SEFAZ
DOE Nº 14.104, DE 02/02/2018 Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN e dá outras providências.
05/08/2024 14h29 por SEFAZ