Institui comissão para proceder a avaliação funcional e de desempenho dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Tributação, com vistas à promoção prevista na LEI Nº 6.038, de 20 de setembro de 1990.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 4º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Republicada no DOE de 12/03/05. Nomeação Marconi Brasil PROSIGAT.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais - CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo DECRETO Nº 17.433, de 5 de abril de 2004.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Altera a PORTARIA Nº 53, de 29 de maio de 2003, que instituiu o Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 10.950 Transferencia dos Municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta, da Segunda Unidade Regional de Tributação, para a Primeira Unidade Regional de Tributação.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 10.950 Transferencia dos Municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta, da Segunda Unidade Regional de Tributação, para a Primeira Unidade Regional de Tributação.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Revoga a PORTARIA Nº 60, de 24 de agosto de 2004, e disciplina a utilização de vale-lazer, a ser emitido eletronicamente, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 4º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 10.992 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação, e dá outras providências.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Lotação dos servidores nas Unidades Regionais de Tributação (URTs), de acordo com a classificação obtida no processo seletivo para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Constitui comissão permanente para promover a apuração dos acidentes com veículo oficial da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 10h03 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 6º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 5º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Dá nova redação à PORTARIA Nº 050/05-GS/SET, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre os critérios e condições a serem observadas na avaliação de desempenho dos integrantes do Grupo Ocupacional Fisco, para fins de promoção por merecimento.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, por ordem de antiguidade.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ