Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 8º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 7º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 7º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 7º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Designa membros para constituir comissão responsável pela elaboração do Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, de que trata a LEI Nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Altera o Anexo da PORTARIA NORMATIVA Nº 18, de 19 de abril de 2004, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação - SET.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 7º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais - CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo DECRETO Nº 17.433, de 5 de abril de 2004.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 8º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Designa membros para constituir comissão com o objetivo de propor critérios de promoção para o Grupo Ocupacional Fisco.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Convalida atos administrativos expedidos pelo Corregedor Geral do Fisco, relativos à instauração de comissão de sindicância, nos processos que indica.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 9º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 9º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 9º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
06/08/2024 09h24 por SEFAZ