DOE Nº 11.548 (Revogada pela Portaria nº 035/09-GS/SET) Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais ? CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo DECRETO Nº 17.433, de 5 de abril de 2004.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 11.507 Institui o Projeto de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (PROMPS).
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 10º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Constitui comissão com o objetivo de efetuar os procedimentos necessários à realização da 125ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e evento do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 11º trimestre da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Regulamenta o funcionamento do Sistema Integrado de Arrecadação do Estado do Rio Grande do Norte (SIA), instituído pelo DECRETO Nº 16.684, de 3 de janeiro de 2003.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 12º período de apuração da campanha.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Cria a Central Informatizada de Análises Fiscais - CIAF e dá outras providências.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 11.546 Altera a Portaria nº 070/07 - GS/SET, de 26 de junho de 2007, que instituiu o Projeto de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (PROMPS).
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do SIGAT.
06/08/2024 10h02 por SEFAZ
Designar servidores para constituírem comissão com o objetivo de propor política de administração de cargos e salários dos técnicos e auxiliares da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h26 por SEFAZ
Designa servidores para constituírem comissão com o objetivo de analisar e sugerir a reestruturação organizacional da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h26 por SEFAZ
Designar Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para, sem prejuízo de suas atribuições, estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária ? SIGAT.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 13º (décimo terceiro) período de apuração da campanha.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
Altera a PORTARIA Nº 58, de 29 de maio de 2003, que instituiu o Projeto de Apoio à Fiscalização de Mercadorias em Trânsito.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
Designa servidores para constituírem comissão com o objetivo de proceder a avaliação do desempenho e aptidão, para o cargo, dos auditores fiscais do Tesouro Estadual aprovados em concurso público, sujeitos a estágio probatório.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ