DOE N° 11.670 Institui comissão com o objetivo de estudar e propor alterações nas rotinas de trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive a reformulação da tabela de códigos.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE Nº 11.683 Designação do substituto do Secretário?Adjunto de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE Nº 11.695 Constitui comissão com o objetivo de desenvolver e propor roteiros padronizados de fiscalização de empresas
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE Nº 11.704 Altera a Portaria nº 022 – GS/SET, de 23 de março de 2005, para dispor sobre a supervisão do Posto Fiscal de Caraú pela SUMATI.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE Nº 11.705 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos relativos à digitação de documentos nos postos fiscais, bem como atuar na implantação e parametrização do módulo Posto Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária ? SIGAT, inclusive adequando-o à realidade da nota fiscal eletrônica.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE Nº 11.712 Designa servidores para constituírem a comissão de leilão prevista no art. 387 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.
06/08/2024 09h25 por SEFAZ
DOE N° 11.774 Institui comissão, com a incumbência de auxiliar na implementação e acompanhamento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte – PROFISCO-RN.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.754 Dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal e dá outras providências.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.788 Cria comissão com a incumbência de estudar e propor a regulamentação da Lei nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e dá outras providências.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.853 Altera a Portaria nº 092/08-GS/SET, de 9 de setembro de 2008, que institui comissão, com a incumbência de auxiliar na implementação e acompanhamento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (PROFISCO-RN), e revoga a Portaria nº 077/08-GS/SET, de 31 de julho de 2008.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.784 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária-SIGAT, bem com revoga a Portaria nº 126/07-GS/SET, de 3 de dezembro de 2007.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.792 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual , para, sem prejuízo de suas atribuições, constituir comissão com o objetivo de desenvolver e propor roteiros padronizados de fiscalização de empresas.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.792 Institui comissão com a incumbência de planejar e monitorar, junto com a COFIS, as operações objeto do Convênio celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.801 Institui comissão, com a incumbência de auxiliar na implementação e acompanhamento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (PROFISCO-RN), e revoga a Portaria nº 077/08-GS/SET, de 31 de julho de 2008.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.827 Designa servidores para representar o Estado do Rio Grande do Norte na Comissão de Gestão Fazendária (COGEF).
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.835, de 30/10/2012 (REVOGADA) Institui Grupo Gestor do Simples Nacional.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.877 (Revogada pela Portaria nº 030/09-GS/SET) Designar Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para,estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária – SIGAT.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ