DOE Nº 11.975 Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.958 Constitui comissão com o objetivo de efetuar os procedimentos necessários à realização do Fórum dos Secretários de Fazenda, Planejamento, Finanças, Receita e Tributação do Nordeste.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.949 Publica, para os fins previstos no § 4º, do art. 7º, da Portaria 050/2005-GS/SET, de 8 de junho de 2005, a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, ordenada pela pontuação apurada.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 12.065 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, para, sem prejuízo de suas atribuições, estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária – SIGAT.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 12.009 Designa membros para constituir comissão destinada a fazer um estudo abrangente da pauta fiscal, visando o seu aprimoramento.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.996 Dispõe sobre a instituição do Estágio Preparatório de Julgadores Fiscais.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.975 Determina à Comissão Permanente constituída através da Portaria nº 018/09-GS/SET, de 12 de março de 2009, que proceda a apuração do Sinistro ocorrido com o veículo de Placa nº MZF 8261.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.970 (Republicação) Designa servidores para analisar e proferir parecer sobre pedido de nulidade da proposta declarada vencedora no Pregão Eletrônico nº 0001/2009, objeto do Processo nº 433.343/2008.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.964 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do SIGAT.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.964 (Republicação) Designa auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos relativos à digitação de documentos nos postos fiscais, bem como atuar na implantação e parametrização do módulo Posto Fiscal, do SIGAT, inclusive adequando-o à realidade da nota fiscal eletrônica.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.964 Altera a Portaria nº 092/08-GS/SET, de 9 de setembro de 2008, que instituiu comissão, com a incumbência de auxiliar na implementação e acompanhamento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (PROFISCO-RN).
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 11.960 Estabelece a distribuição de vagas por Unidade de Lotação para os candidatos convocados através do Edital ESAF nº 10, de 11 de fevereiro de 2009, que participaram da 2ª etapa - terceiro grupo, do concurso público de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h24 por SEFAZ
DOE Nº 12.120 Publica relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, por antiguidade, para fins de promoção.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.106 Publica, para os fins de promoção por antiguidade, a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.104 (REVOGADA) Constitui comissão destinada a proceder a revisão das penalidades impostas ao contribuinte do ICMS.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.066 Altera a Portaria nº 044-GS/SET, de 27 de maio de 2005, que disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação, e dá outras providências.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.068 Institui comissão para realizar os procedimentos pertinentes à promoção prevista na Lei Complementar Estadual nº 399, de 21 de outubro de 2009, que alterou a Lei Estadual nº 6.038, de 20 de setembro de 1990.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.106 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para atuar na parametrização e implantação do módulo Processo Administrativo Tributário - PAT, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária – SIGAT.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ