DOE 12.776, DE 24/08/2012 (Republicação) Torna pública a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos à promoção por antiguidade, considerando-se para a contagem do tempo o prazo até 31 de dezembro de 2012.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.797, de 25/09/2012 Torna pública a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos à promoção por antiguidade, considerando-se para a contagem do tempo o prazo até 31 de dezembro de 2012.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.811, DE 17/10/2012 (Republicação) Publica relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a serem promovidos por merecimento, com a respectiva pontuação.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.858, DE 28/12/2012 Publica relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a serem promovidos por merecimento, com a respectiva pontuação.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.858, DE 28/12/2012 Publica relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a serem promovidos por merecimento, com a respectiva pontuação.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.858, DE 28/12/2012 Publica relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a serem promovidos por merecimento, com a respectiva pontuação.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.660, DE 08/03/2012 Altera a Portaria nº 134/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 20, que constitui comissão técnica com o objetivo de estudar, propor e acompanhar a implantação do planejamento estratégico da SET/RN.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.663, DE 13/03/2012 (REVOGADA) Designa pregoeiros e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.702, DE 10/05/2012 Designa pregoeiros e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão e revoga a Portaria nº 022/2012 -GS/SET, de 12 de março de 2012.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.724, DE 12/06/2012 Designa servidores para representar o Estado do Rio Grande do Norte na Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) e revoga a Portaria 009/11-GS/SET, de 19 de janeiro de 2011.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.724, DE 12/06/20012 Institui comissão para realizar os procedimentos pertinentes à promoção prevista na Lei Estadual nº 6.038, de 20 de setembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 399, de 21 de outubro de 2009.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.724, DE 12/06/2012 Designa servidores para constituírem comissão para procedimento de avaliação de desempenho e aptidão dos auditores sujeitos ao Estágio Probatório.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.725, DE 13/06/2012 Constitui comissão destinada a analisar e propor revisão da legislação pertinente ao Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário – RPAT, aprovado pelo Decreto nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.825, DE 07/11/2012 Reconhece, com base no art. 41 da Constituição Federal, a estabilidade funcional de Auditores Fiscais do Tesouro Estadual aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.852, DE 18/12/2012 Institui Grupo Gestor do Simples Nacional e revoga a Portaria nº 117/ 08-GS/SET, de 29 de outubro de 2008.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ