DOE Nº 13.069, DE 05/11/2013 Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e revoga a Portaria nº 083/2013-GS/SET, de 27 de setembro de 2013.
11/02/2025 14h39 por SEFAZ
DOE Nº 12.992, DE 16/07/2013 Torna público, nos termos do seu Anexo Único, os Índices Percentuais Provisórios para distribuição, no exercício de 2014, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento), do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 2011/2012.
06/08/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.094, DE 12/12/2013 Estabelece a inclusão do servidor na relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, constante no Anexo da Portaria nº 03/2012-CP/SET, aptos a serem promovidos por merecimento do nível AFTE-5 para AFTE-6.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.965, DE 07/06/2013 Institui a Comissão para Cobrança Imposto nas Transmissões "Causa Mortis" e Doações.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.945, DE 08/05/2013 (Republicação) Dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal e dá outras providências.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.942 DE 03/05/2013 Institui comissão, com a incumbência de auxiliar na implementação e acompanhamento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte – PROFISCO-RN.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.993, DE 17/07/2013 Dispõe sobre a adoção do Regulamento Operacional Padrão - ROP, na execução do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte - PROFISCO/RN, e dá outras providências.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE de 31/07/2013 Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação, a partir de 1º de agosto de 2013
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.078, DE 19/11/2013 Dispõe sobre os critérios de promoção dos servidores do Grupo Ocupacional Fisco de que trata a Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ