DOE Nº 13.392, DE 10/03/2015 Constitui comissão destinada a analisar e propor revisão da legislação pertinente ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.393, DE 11/03/2015. Constitui comissão destinada a analisar, propor e rever procedimentos relativos ao módulo de Ação Fiscal do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (SIGAT), para fins de sua transferência para o ambiente da Extranet2.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.393, DE 11/03/2015 Institui comissão com o objetivo de acompanhar a implantação do modelo de fiscalização proposto pela comissão instituída pela Portaria nº 105/2011-GS/SET, de 26 de agosto de 2011.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.457, DE 13/06/2015 Constituir o Comitê Técnico Interno – COTIN – com o objetivo de acompanhar a implantação do planejamento estratégico da SET/RN e da ferramenta de medição e monitoramento baseada em BSC.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.474, DE 09/07/2015 Designa membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.493, DE 05/08/2015 Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), de que trata a Lei Estadual n.º 8.060, de 17 de janeiro de 2002, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 9.956, de 15 de junho de 2015.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 13.521, DE 15/09/2015 Atribuiu aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.521, DE 15/09/2015 Atribuiu aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.521, DE 15/09/2015 Atribuiu aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.521, DE 15/09/2015 Atribuiu aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.516, DE 05/09/2015 Acrescenta servidores ao Anexo II da Portaria nº 114/2015-GS/SET
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.534, DE 02/10/2015 Institui comissão com o objetivo de propor a simplificação e racionalização das obrigações tributárias acessórias, indicando as adequações necessárias à legislação tributária, bem como aos sistemas de informação da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h20 por SEFAZ
DOE Nº 13.559, DE 11/11/2015 Altera a Portaria nº 009, de 12 de fevereiro de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação, a Câmara Setorial de Tributação do Sal.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.540, DE 10/10/2015 Institui comissão com o objetivo de acompanhar a implantação e ampliação do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e no Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.556, DE 06/11/2015 Altera o Anexo II da Portaria nº 114/2015-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.564, DE 18/11/2015 Dispõe sobre a aferição de que trata o § 1º do art. 15 da Portaria nº 104-GS/SET, de 18 de novembro de 2013, e dá outras providências.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ