DOE Nº 13.728, DE 23/07/2016 Dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal, revoga a Portaria nº 070/2013-GS/SET e dá outras providências.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.708, DE 23/06/2016 Institui a Comissão Executiva Local (CEL), a fim de implementar o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.783, DE 12/10/2016 Dispõe sobre a pontuação preliminar dos servidores aptos, de que trata a Lei Complementar nº. 420, de 31 de março de 2010, a concorrerem à progressão funcional por merecimento nos anos de 2012, 2014 e 2016, conforme Portaria nº.069-GS/SET, de 02 de junho de 2016.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.606, DE 22/01/2016 Altera a Portaria nº 0100/2013-GS/SET, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e revoga a Portaria nº 083/2013-GS/SET, de 27 de setembro de 2013.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.634, DE 05/03/2016 Exclui servidor do Anexo II da Portaria nº 114/2015-GS/SET.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.650, DE 31/03/2016 Altera o Anexo II da Portaria nº 114/2015-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.690, DE 28/05/2016 Altera o Anexo II da Portaria nº 114/2015-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.695, DE 04/06/2016 Dispõe sobre os critérios de progressão dos servidores do Grupo Ocupacional Auxiliar, Assistente e Analista de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, publicada no DOE de 1º de abril de 2010.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.702, DE 15/06/2016 Institui comissão destinada a efetuar os procedimentos necessários à realização da progressão funcional por antiguidade e merecimento dos servidores ocupantes dos Grupos Ocupacionais Auxiliar, Assistente e Analista, da Secretaria de Estado da Tributação, de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.734, DE 02/08/2016 Dispõe sobre a aptidão dos servidores, de que trata a Lei Complementar nº. 420, de 31 de março de 2010, a concorrerem à progressão funcional por merecimento nos anos de 2012, 2014 e 2016, conforme Portaria nº.069-GS/SET, de 02 de junho de 2016.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.736, DE 04/08/2016 Altera a Portaria nº 146/2015-GS/SET, de 08 de outubro de 2015, que institui comissão com o objetivo de acompanhar a implantação e ampliação do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e no Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.753, DE 27/08/2016 Altera a Portaria nº 071/2016-GS/SET, de 14 de junho de 2016, que institui comissão destinada a efetuar os procedimentos necessários à realização da progressão funcional por antiguidade e merecimento dos servidores ocupantes dos Grupos Ocupacionais Auxiliar, Assistente e Analista, da Secretaria de Estado da Tributação, de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.777, DE 01/10/2016 Constitui Comissão de trabalho para realização de análise do quadro de Auditores Fiscais.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.786, DE 18/10/2016 Institui comissão destinada a proceder à revisão da pauta fiscal.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.790, DE 22/10/2016 Institui comissão destinada a analisar e propor revisão da legislação pertinente ao Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário – RPAT, aprovado pelo Decreto nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998.
06/08/2024 09h18 por SEFAZ
DOE Nº 13.834, DE 29/12/2016 Atribui aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h12 por SEFAZ
DOE Nº 13.842, DE 07/12/2016 (Republicação) Institui Comissão para homologar os serviços prestados para Reestruturação do Portal da UVT.
06/08/2024 09h12 por SEFAZ
DOE Nº 13.798, DE 05/11/2016 Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido pela Portaria nº 121/2016-GS/SET.
06/08/2024 09h12 por SEFAZ
DOE Nº 13.834, DE 29/12/2016 Atribui aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h12 por SEFAZ