DOE Nº 14.137, DE 23/03/2018 Altera a Portaria nº 069-GS/SET, de 02 de junho de 2016, que dispõe sobre os critérios de progressão dos servidores do Grupo Ocupacional Auxiliar, Assistente e Analista de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, publicada no DOE de 1º de abril de 2010.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.140, DE 28/03/2018 Institui Comissão destinada ao julgamento dos pedidos de restituição de indébito de ICMS da jurisdição da Primeira Unidade Regional de Tributação - 1ª URT.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.154, DE 19/04/2018 Altera o Anexo II da Portaria nº 159/2017-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
BOLETIM ADMINISTRATIVO - SEARH Nº 4303, PAG. 7, Data: 19/04/2018 Institui Grupo de Trabalho destinado a coordenar e implantar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.194, DE 16/06/2018 Institui comissão destinada a apresentar proposta de normatização do teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
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DOE Nº 14.250, DE 07/09/2018 Institui comissão para realizar os procedimentos pertinentes à promoção por antiguidade prevista na Lei Estadual nº 6.038, de 20 de setembro de 1990.
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DOE Nº 14.260, DE 22/09/2018 Institui os Grupos de Controle e Fiscalização que especifica, com as respectivas atribuições.
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DOE Nº 14.267, DE 03/10/2018 Institui a Comissão Executiva Local (CEL), a fim de implementar o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
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DOE Nº 14.277, DE 19/10/2018 Designa servidores para atuarem perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC FISCAL ESTADUAL), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.127, DE 09/03/2018 Altera o Anexo II da Portaria nº 159/2017-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.178, DE 24/05/2018 Dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal, revoga a Portaria nº 091/2016-GS/SET e dá outras providências.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.188, DE 09/06/2018 Constitui Comissão Especial de trabalho para revisão e reestruturação da Lei Complementar nº 420/2010.
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DOE Nº 14.289, DE 07/112018 Institui Comissão destinada ao julgamento dos pedidos de restituição de indébito de ICMS da jurisdição da Primeira Unidade Regional de Tributação - 1ª URT.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14305, DE 04/12/2018 Atribui aos servidores que indicou a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h08 por SEFAZ