DOE Nº 14.419, DE 23/05/2019 - Constitui comissão permanente para promover a apuração dos acidentes com veículo oficial da Secretaria de Estado da Tributação.
05/09/2025 12h33 por SEFAZ
DOE Nº 14.357, DE 16/02/2019 Indica membros para constituir a Unidade de Coordenação do PROFISCO II-RN, de que trata o art. 2º da Portaria nº 041/2018-GS/SET, de 23 de maio de 2018.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.428, DE 05/06/2019 Institui o Grupo de Trabalho com as respectivas atribuições e delega a competência que especifica aos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual indicados.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE N° 14.432, DE 11/06/2019 Estabelece procedimentos relativos à emissão de ordem de serviço e lavratura de auto de infração e revoga a Portaria nº 156/2012-GS/SET, de 17 de dezembro de 2012 e a Portaria nº 072/2018- GS/SET, de 21 de setembro de 2018.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.402, DE 27/04/2019 Delega a competência que especifica ao Coordenador da Coordenadoria de Tributação e Assessoria Técnica e aos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual lotados nessa Coordenadoria.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.370, DE 12/03/2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 085/2018-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.356, DE 16/02/2019 Altera a Portaria nº 041/2018-GS/SET, de 23 de maio de 2018, que dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal, revoga a Portaria nº 091/2016-GS/SET e dá outras providências.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.356, DE 05/02/2019 Altera o Anexo I da Portaria nº 085/2018-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.348, DE 02/02/2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 085/2018-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE N° 14.341, DE 25/01/2019. Institui a Comissão para Cobrança do Imposto nas Transmissões "Causa Mortis" e Doações.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE N° 14.434, DE 13/06/2019 Delega a competência que especifica ao Presidente da comissão instituída pela Portaria nº 036/2015-GS/SET, de 12 de março de 2015, para cobrança do Imposto nas Transmissões "Causa Mortis" e Doação.
06/08/2024 09h08 por SEFAZ
DOE Nº 14.442, DE 27/06/2019 Institui o Grupo de Trabalho denominado Subdiretoria de Controle de IPVA, com as respectivas atribuições e delega a competência que especifica aos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual indicados.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.444, DE 29/06/2019 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para desempenhar, em todo o território estadual, as atividades determinadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos (SUFISE) e dá outras providências.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.447, DE 04/07/2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 085/2018-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE N° 14.480, DE 20/08/2019. Institui o Núcleo de Fiscalização Contábil para os fins que menciona.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.551, DE 03/12/2019 Indica servidores para compor a Central de Operações Estaduais (COE), vinculada à Subcoordenadoria de Mercadorias em Trânsito (SUMAT), instituída pela Portaria nº 119/2019-GS/SET, de 22 de novembro de 2019.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE N° 14.487, DE 29/08/2019 Altera o Anexo único da Portaria nº 008/2011-GS/SET, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE N° 14.512, DE 02/10/2019 Altera a Portaria nº 043/2019-GS/SET, de 15 de fevereiro de 2019, que indica membros para constituir a Unidade de Coordenação do PROFISCO II-RN, de que trata o art. 2º da Portaria nº 041/2018-GS/SET, de 23 de maio de 2018.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.541, DE 15/11/2019 Altera a Portaria nº 081/2019-GS/SET, de 26 de junho de 2019, que institui o Grupo de Trabalho denominado Subdiretoria de Controle de IPVA, com as respectivas atribuições e delega a competência que especifica aos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual indicados.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE N° 14.529, DE 30/10/2019 Altera a Portaria nº 072/2019-GS/SET, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de ordem de serviço e lavratura de auto de infração.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.545, DE 23/11/2019 Dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais (COE) e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre a Secretaria de Estado da Tributação (SET) e as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Receita dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE Nº 14.554, DE 06/12/2019 Altera o Anexo I da Portaria nº 085/2018-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA)
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
DOE N° 14.453, DE 12/07/2019 Institui Comissão para criar o perfil profissiográfico e organizacional da Secretaria de Estado da Tributação (SET), banco de talentos e política de movimentação interna de acordo com as competências de cada servidor.
06/08/2024 09h07 por SEFAZ
06/08/2024 09h07 por SEFAZ