DOE N° 14.593, DE 1°/02/2020. Disciplina as atividades de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação – SET, e dá outras providências.
05/02/2025 11h10 por SEFAZ
DOE Nº 14.654, DE 28/04/2020. Constitui comissão para elaborar e acompanhar a implantação do Projeto de Modernização da Fiscalização de Mercadoria em Trânsito.
17/09/2024 10h56 por SEFAZ
DOE N° 14.593, DE 1°/02/2020. Disciplina as atividades de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação – SET, e dá outras providências.
06/08/2024 08h38 por SEFAZ
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h38 por SEFAZ
DOE Nº 14.673,DE 26/05/2020. Designa servidores para constituírem Comissão de Análise, Avaliação, Padronização e Reestruturação do Atendimento da SET RN.
06/08/2024 08h38 por SEFAZ
DOE Nº 14.810, DE 27/11/2020 Disciplina, em caráter provisório, a aplicação da modalidade de trabalho realizada de forma remota, denominada teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.818, DE 08/12/2020 Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL da SET
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.818, DE 07/12/2020 Institui comissão com o objetivo de proceder ao inventário dos bens móveis permanentes existentes sob a guarda ou responsabilidade da Secretaria de Estado da Tributação, como também dos bens de consumo e permanentes existentes no seu almoxarifado.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.759, DE 16/09/2020. Institui a Comissão Interna de Monitoramento e Controle da Folha de Pagamento para os fins que menciona.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.791, DE 29/10/2020 Constitui comissão para revisar e propor modificações na Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, que institui o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.792, DE 30/10/2020. Institui comissão destinada a efetuar os procedimentos necessários à realização da progressão funcional por antiguidade e merecimento dos servidores ocupantes dos Grupos Ocupacionais Auxiliar, Assistente e Analista, da Secretaria de Estado da Tributação, de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.795, DE 06/11/2020 Altera o Anexo II da Portaria nº 128/2019-GS/SET, que atribui aos servidores que indica a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA).
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.805, DE 20/11/2020 Constitui comissão destinada a implementar o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT), assim como analisar e revisar procedimentos relativos aos Módulos de Ação Fiscal e PAT, com migração para novo ambiente de acesso.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.832, DE 29/12/2020 Altera a Portaria nº 113/2015-GS/SET, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), de que trata a Lei Estadual n.º 8.060, de 2002, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 9.956, de 2015.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ
DOE Nº 14.833, DE 30/12/2020 Atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2021, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h37 por SEFAZ