DOE Nº 15.193, DE 02/06/2022 Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação que utilizarem veículo particular em viagens para a execução de serviços externos necessários ao cumprimento das atribuições próprias do respectivo cargo público, e dá outras providências.
28/04/2026 09h32 por SEFAZ
DOE Nº 15.193, DE 02/06/2022 Disciplina a implementação da Gestão Integrada do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação e dá outras providências.
13/03/2025 10h07 por SEFAZ
DOE Nº 15.135, DE 09/03/2022 (Republicação) Procede à adequação funcional dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria em razão de alteração da Lei Complementar Estadual nº 420, de 31 de março de 2010, introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.
05/09/2024 11h54 por SEFAZ
DOE Nº 15.179, DE 13/05/2022 (Republicação) Institui o Núcleo de auditoria de documentos fiscais eletrônicos e o Núcleo de classificação de mercadorias e parametrização do ICMS antecipado, e dá outras providências.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.167, de 27/04/2022 Altera a Portaria SEI nº 587/2021/SET, de 21 de julho de 2021, para estabelecer o horário de 8:00h às 14:00h para atendimento ao público externo nos órgãos da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE N° 15.124, DE 19/02/2022 Institui Comissão com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE N° 15.128, DE 25.02.2022. Altera o Anexo Único da Portaria SEI nº 1193/2021/SET, de 28 de dezembro de 2021, que atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2022, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.135, DE 09/03/2022 Prorroga os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SEI nº 708/2021/SET, de 10 de setembro de 2021.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.138, DE 12/03/2022 Altera a Portaria-SEI nº 1122, de 09/12/2021, que institui comissão para estudar e propor medidas relativas ao parcelamento de créditos tributários sob a competência da SET, e desenvolver ferramentas que possibilitem o controle do estoque da dívida parcelada.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.151, DE 31/03/2022 Altera a Portaria SEI nº 506/2021/SET, de 21/06/2021, para excluir membro da comissão destinada a elucidar as dúvidas frequentes relativas às atividades diárias na fiscalização de mercadorias em trânsito desempenhadas pelos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.156, DE 06/04/2022 Constitui comissão destinada a estudar, propor e executar a logística e a estrutura necessárias à realização do 187º CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, a realizar-se nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2022, em Natal, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.162, DE 14/04/2022 Altera a Portaria SEI nº 1193/2021/SET, de 28 de dezembro de 2021, que atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2022, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.091, DE 04/01/2022. Designa servidora para exercer a função de autoridade competente nas licitações realizadas sob a modalidade pregão, no âmbito desta Secretaria, e dá outras providencias.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.193, DE 02/06/2022 (Republicação) Altera a Portaria SEI nº 1193/2021/SET, de 28 de dezembro de 2021, que atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2022, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h31 por SEFAZ
DOE Nº 15.266, DE 16/09/2022. Designa servidora para exercer a função de autoridade competente nas licitações realizadas sob a modalidade pregão, no âmbito desta Secretaria, e dá outras providencias.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE Nº 15.180, DE 14/05/2022 Institui comissão para estudar e propor medidas relativas à cobrança de créditos tributários sob a competência da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e desenvolver ferramentas que possibilitem o controle do estoque da dívida tributária.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE N° 15.211, DE 30/06/2022. Institui a Comissão Técnica de Avaliação para fins de Cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE N° 15.211, DE 30/06/2022. Constitui Comissão de trabalho para o acompanhamento do projeto-piloto da implementação da Gestão Integrada do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE N° 15.211, DE 30/06/2022. Altera a Portaria SEI nº 450/2022/SET, de 31 de maio de 2022, que disciplina a implementação da Gestão Integrada do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação e dá outras providências.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DEI Nº 15.228, DE 23/07/2022 Constitui comissão para avaliar veículos inservíveis da Secretaria de Estado da Tributação para devolução à Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE Nº 15.230, DE 27/07/2022 Altera a Portaria SEI nº 450/2022/SET, de 31 de maio de 2022, que disciplina a implementação da gestão integrada do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação e dá outras providências.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE Nº 15.237, DE 05/08/2022. Altera a Portaria nº 094/2019-GS/SET, de 19 de agosto de 2019, que instituiu o Núcleo de Fiscalização Contábil da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE N° 15.308, DE 19/11/2022. Estabelece, excepcionalmente, o prazo para fins de atendimento à convocação para regularização da situação fiscal, por parte dos contribuintes do ICMS, e dá outras providências.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE Nº 15.272, DE 24/09/2022. Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Tributação e os Bancos, com a finalidade de arrecadação do ICMS e IPVA devidos ao Estado do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 08h30 por SEFAZ
DOE Nº 15.336, DE 30/12/2022 Delega competência ao Secretário Adjunto de Estado da Tributação para a prática dos atos administrativos que indica.
06/08/2024 08h28 por SEFAZ