Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, debates e demais ações inerentes à implementação da Reforma Tributária, bem como propor as adequações no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda em face das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e pelas legislações a ela correlatas.
11/06/2026 16h53 por SEFAZ
Institui comissão permanente destinada a efetuar os procedimentos necessários à realização das promoções por antiguidade e merecimento dos servidores do Grupo Ocupacional Auxiliar, Grupo Ocupacional Assistente e Grupo Ocupacional Analista de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
16/04/2026 12h58 por SEFAZ
Designa servidores para comporem o Comitê Setorial de Ética – CSE da SEFAZ, de que trata a Instrução Normativa - SEI nº 18, de 10 de dezembro de 2024.
04/02/2026 15h46 por SEFAZ
Altera a Portaria SEI nº 230, de 10 de março de 2023, que estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para fins penais, perante o Ministério Público, referente a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.
23/12/2025 13h13 por SEFAZ
Promove por merecimento os Auditores de Finanças e Controle que indica, lotados na Secretaria de Estado da Fazenda.
08/12/2025 16h21 por SEFAZ
Institui Grupo de Trabalho de implementação do programa de devolução para famílias de baixa renda, do valor correspondente à parte do ICMS por elas suportado.
17/09/2025 13h15 por SEFAZ
DOE Nº 15.984, DE 30/08/2025 - Altera a Portaria nº 100/2019-SA/SET, de 23 de maio de 2019, que constitui comissão permanente destinada a promover a apuração dos acidentes com veículo oficial da Secretaria de Estado da Tributação.
05/09/2025 12h33 por SEFAZ
DOE Nº 15.842, DE 31/01/2025 - Altera a Portaria-SEI nº 837, de 30 de julho de 2024.
25/07/2025 16h49 por SEFAZ
Portaria 720-2025 DOE Nº 15.952, DE 17/07/2025 - Altera a Portaria-SEI nº 796, de 17 de julho de 2024.
22/07/2025 10h30 por SEFAZ
DOE Nº 15933, DE 18/06/2025 - Transfere a vinculação jurisdicional tributária dos Municípios da Quarta Unidade Regional de Tributação – 4ª URT, com sede em Macau, para a Primeira Unidade Regional de Tributação – 1ª URT, com sede em Natal, e para a Sexta Unidade Regional de Tributação – 6ª URT, com sede em Mossoró.
24/06/2025 12h47 por SEFAZ
DOE Nº 15923, DE 04/06/2025 - Altera a Portaria -SEI nº 268, de 17 de março de 2025, que institui o Comitê Interno de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-RN.
09/06/2025 14h32 por SEFAZ
DOE Nº 15872, DE 18/03/2025 - Institui o Comitê Interno de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-RN.
09/06/2025 14h30 por SEFAZ
Institui o Comitê Interno de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-RN.
08/05/2025 11h33 por SEFAZ
DOE N° 15.904, DE 08/05/2025 – Altera a Portaria -SEI nº 268, de 17 de março de 2025, que institui o Comitê Interno de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-RN.
08/05/2025 11h32 por SEFAZ
Institui o Comitê Interno de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-RN.
18/03/2025 14h03 por SEFAZ
DOE N° 15.869, DE 13/03/2025 - Dispõe sobre o expediente dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, revoga a Portaria SEI nº 450, de 31 de maio de 2022, e dá outras providências.
13/03/2025 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 15862, DE 28/02/2025. Altera a Portaria-SEI nº 1164, de 13 de novembro de 2024, que institui a Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho de que trata o art. 7º do Decreto nº 33.953, de 13 de setembro de 2024, que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
28/02/2025 11h27 por SEFAZ
DOE Nº 15853, DE 15/02/2025. Altera a Portaria-SEI nº 371, de 10 de abril de 2024, que institui Núcleo de Apoio Jurídico da Receita Estadual, no âmbito da Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda.
18/02/2025 11h38 por SEFAZ