Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.
24/08/2026 09h09 por SEFAZ
Dispõe sobre a retenção do imposto de renda sobre rendimentos pagos por órgãos e entidades da administração direta, autarquias, fundações e fundos públicos a outras pessoas jurídicas.
24/08/2026 09h03 por SEFAZ
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
24/08/2026 09h02 por SEFAZ
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
24/08/2026 09h02 por SEFAZ
Altera o Decreto nº 32.374, de 29 de dezembro de 2022, que institui o Comitê Gestor de Implantação e Gerenciamento do Sistema Único de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
24/08/2026 09h02 por SEFAZ
Altera o Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, e dá outras providências.
24/08/2026 09h01 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 35.067, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
24/08/2026 09h01 por SEFAZ
Altera o Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, e dá outras providências.
24/08/2026 09h01 por SEFAZ
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
24/08/2026 09h01 por SEFAZ
Dispõe sobre a gestão das emendas individuais, na modalidade transferência especial, de que trata o art. 107-A da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
24/08/2026 09h00 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.
24/08/2026 09h00 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.
24/08/2026 09h00 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
24/08/2026 08h59 por SEFAZ
Institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.
24/08/2026 08h59 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.
24/08/2026 08h59 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
24/08/2026 08h58 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências, e dá outras providências.
24/08/2026 08h58 por SEFAZ
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.
24/08/2026 08h51 por SEFAZ
Delega competência ao Secretário de Estado da Fazenda, para celebrar Convênio/Contrato que especifica.
06/08/2026 09h35 por SEFAZ