Designar os representantes relacionados para compor o Comitê Gestor de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
30/07/2026 17h07 por SEFAZ
Dispõe sobre os critérios de progressão dos servidores do Grupo Ocupacional Finanças e Controle, com Especialidades em Controle Interno e em Finanças, da carreira de Auditor de Finanças e Controle – AFC de que trata a Lei Complementar nº 769, de 12 de novembro de 2024.
29/10/2025 14h39 por SEFAZ
Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e atividades correlatas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
20/10/2025 14h17 por SEFAZ
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF.
20/10/2025 14h11 por SEFAZ
Designa os servidores membros e o dirigente do Núcleo de Informações Fiscais e Contábeis, no âmbito da Contabilidade-Geral do Estado.
20/10/2025 13h59 por SEFAZ
Designa os servidores membros e o dirigente do Núcleo de Consultoria e Monitoramento de Procedimentos Contábeis do Tesouro, no âmbito da Contabilidade-Geral do Estado.
15/10/2025 16h03 por SEFAZ
Institui Núcleo de Informações Fiscais e Contábeis, no âmbito da Secretaria Executiva do Tesouro, da Secretaria de Estado da Fazenda.
29/09/2025 11h12 por SEFAZ
Institui Núcleo de Consultoria e Monitoramento de Procedimentos Contábeis do Tesouro, no âmbito da Secretaria Executiva do Tesouro, da Secretaria de Estado da Fazenda.
29/09/2025 11h06 por SEFAZ
DOE Nº 15.948, DE 11/07/2025 - Atualiza a Classificação das Fontes ou Destinações de Recursos para o Estado do Rio Grande do Norte, constante no Quadro 2 do Anexo I Decreto nº 32.588, de 11 de abril de 2023.
14/07/2025 08h54 por SEFAZ
DOE nº 15617, de 01/03/2024. Institui Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Informação de Custos no Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
07/03/2025 09h57 por SEFAZ
DOE Nº 15791, de 09/11/2024 - Dispõe sobre a padronização do envio das informações referentes à programação financeira por parte dos Órgãos do Poder Executivo Estadual.
11/11/2024 11h39 por SEFAZ
DOE N° 15488, DE 16/08/2023. Delega competência ao Secretário Executivo do Tesouro para a prática dos atos administrativos que indica.
31/07/2024 17h29 por SEFAZ
DOE N° 15485, DE 11/08/2023. Altera a Portaria nº 058, de 29 de maio de 2003, que institui o Projeto de Apoio à Fiscalização de Mercadorias em Trânsito.
31/07/2024 17h29 por SEFAZ
DOE N° 15483, 09/08/2023. Transforma o Projeto de Apoio à Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (PROJAFI), instituído pela Portaria nº 058, de 29 de maio de 2003, no Projeto do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte (PROSIGEF/RN), e dá outras providências.
31/07/2024 17h29 por SEFAZ
DOE N° 15544, DE 11/11/2023. Instituir a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (CAEP), no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com a responsabilidade de orientar e supervisionar o processo de avaliação dos servidores ocupantes do cargo de Analista Contábil.
31/07/2024 17h29 por SEFAZ
DOE N° 15361, DE 30/05/2003. Dispõe sobre o Projeto do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte (PROSIGEF/RN).
31/07/2024 17h29 por SEFAZ
DOE Nº 15665, DE 11/05/2024. Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos Analistas Contábeis em estágio probatório no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).
31/07/2024 17h28 por SEFAZ
DOE Nº 15548, DE 18/11/2023. Institui comissão especial para receber e acompanhar a tramitação das propostas apresentadas para escolha de entidade fechada de Previdência Complementar.
31/07/2024 17h28 por SEFAZ