APOSTAS DE QUOTA FIXA (AQF)


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Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Nona Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Nona Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

19/08/2026 16h53 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Oitava Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Oitava Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

19/08/2026 16h47 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Sétima Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Sétima Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

19/08/2026 16h42 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Sexta Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Sexta Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

28/07/2026 15h47 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Quinta Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Quinta Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

27/07/2026 15h21 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Quarta Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Quarta Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

13/07/2026 17h31 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Terceira Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Terceira Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

13/07/2026 17h27 por SEFAZ

Divulgação do extrato do contrato celebrado entre a SEFAZ-RN e a empresa Lottopay Tecnology LTDA

Promove a divulgação do contrato para exploração da Loteria Estadual na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de permissionário, celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte e a empresa Lottopay Tecnology LTDA.

08/07/2026 08h52 por SEFAZ

Divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento da 1° Lista de Empresas de Operadores Lotéricos na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF)

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento do Primeiro Operador Lotérico na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para atuar na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

08/07/2026 08h43 por SEFAZ

Primeira Lista de Empresas de Operadores Lotéricos na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF)

Divulgação da Primeira Lista de Empresas de Operadores Lotéricos na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

08/07/2026 08h39 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) - Segunda Empresa Inabilitada

Promove a divulgação da Segunda Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

15/06/2026 17h39 por SEFAZ

Inabilitação do Credenciamento de Pessoa Jurídica na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF)

Promove a divulgação da Primeira Empresa Inabilitada para o credenciamento na Modalidade Aposta de Quota Fixa (AQF) para Indústria de Jogos e Loterias para atuar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

27/05/2026 16h28 por SEFAZ

Primeira Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC

Divulgação da Primeira Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2025 – SEFAZ/RN

18/03/2026 15h21 por SEFAZ

Autorização para Prorrogação de Prazo de Análise

Dispõe sobre a Autorização para a Prorrogação do Prazo de Análise de documentação de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração comercial da modalidade lotérica de APOSTAS DE QUOTA FIXA - AQF, para atuação na Loteria Estadual do Rio Grande do Norte

02/03/2026 14h26 por SEFAZ

Resposta ao pedido de Impugnação do Edital de Chamamento Público 003-2025 - SEFAZ-RN

Apresentação da reposta ao pedido de Impugnação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025-SEFAZ/RN, que fundamenta-se pela Portaria SEFAZ/RN nº 1306/2025

20/01/2026 15h51 por SEFAZ

Edital de Chamamento Público nº 003-2025 - SEFAZ-RN

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração comercial da modalidade lotérica de APOSTAS DE QUOTA FIXA - AQF, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306, de 02 de Dezembro de 2025, e no EDITAL e seus anexos.

31/12/2025 09h58 por SEFAZ