Fixa, para o exercício financeiro de 2026, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
11/05/2026 16h18 por SEFAZ
Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
11/05/2026 16h13 por SEFAZ
Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício financeiro de 2026, fixado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 35.264, de 29 de janeiro de 2026.
18/03/2026 14h58 por SEFAZ
Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício financeiro de 2026, fixado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 35.265, de 29 de janeiro de 2026.
18/03/2026 14h56 por SEFAZ
Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício financeiro de 2025.
05/11/2025 15h52 por SEFAZ
Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício financeiro de 2025.
05/11/2025 15h45 por SEFAZ
Estabelece o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (cBenef), na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, modelo 55) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65), quando a operação ou prestação estiver abrangida por benefício fiscal específico, altera os Decretos Estaduais nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, e nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, e dá outras providências.
08/10/2025 16h18 por SEFAZ
DOE Nº 15855, DE 19/02/2025. Fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
03/09/2025 14h23 por SEFAZ
DOE Nº 15968, DE 07/08/2025 - Altera o Decreto Estadual n° 34.343, de 18 de fevereiro de 2025, que fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
02/09/2025 09h16 por SEFAZ
Altera o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura, e dá outras providências.
26/08/2025 20h49 por SEFAZ
DOE Nº 15.936, DE 25/06/2025 - Altera o Decreto Estadual nº 34.343, de 18 de fevereiro de 2025, que fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
25/06/2025 10h54 por SEFAZ
DOE Nº 15.806, DE 05/12/2024 - Altera o Decreto Estadual nº 33.295, de 27 de dezembro de 2023, que fixa, para o exercício financeiro de 2024, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
06/12/2024 12h07 por SEFAZ
DOE Nº 15.574, DE 28/12/2023 Fixa, para o exercício financeiro de 2024, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
06/12/2024 12h07 por SEFAZ
DOE Nº 9.691, de 11/02/2000 - Aprova o Regulamento à Lei n.° 7.799, de 30 de dezembro de 1999, que institui o programa Cultural Câmara Cascudo, e dá outras providências.
06/11/2024 14h19 por SEFAZ
DOE Nº 15.746, DE 05/09/2024 Altera o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Cultural Câmara Cascudo.
12/09/2024 14h02 por SEFAZ
DOE Nº 15.749, DE 10/09/2024 Altera o Decreto Estadual nº 33.295, de 27 de dezembro de 2023, que fixa, para o exercício financeiro de 2024, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
12/09/2024 14h00 por SEFAZ
DOE Nº 14.565, de 21/12/2019 Altera o Decreto nº 28.829, de 07 de maio de 2019, que prorroga a data final de fruição do benefício fiscal que menciona e fixa, para o exercício financeiro de 2019, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 14.408, DE 08/05/2019 Prorroga a data final de fruição do benefício fiscal que menciona e fixa, para o exercício financeiro de 2019, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 14.200, DE 27/06/2018 Fixa, para o exercício financeiro de 2018, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 14.149, DE 12/04/2018 Fixa, para o exercício financeiro de 2018, durante a vigência da Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 13.623, DE 19/02/2016 Fixa, para o exercício financeiro de 2016, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 13.405, DE 27/03/2015 Fixa o montante disponível para a concessão de incentivos fiscais, no exercício financeiro de 2015, destinados ao financiamento de projetos culturais, no âmbito deste Estado.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 13.129, DE 07/02/2014 Fixa, para o exercício financeiro de 2014, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 12.880, DE 30/01/2013 Dispõe sobre o montante anual de recursos estaduais destinados à concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 12.708, DE 18/05/2012 Dispõe sobre o montante anual de recursos estaduais destinados à concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.
22/07/2024 08h32 por SEFAZ