DOE Nº 15.026, DE 30/09/2021 Rescinde o contrato de trabalho do servidor REGINALDO ARAÚJO COSTA, matrícula nº 165.321-0, por motivo de aposentadoria compulsória.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 15.018, DE 18/09/2021 Altera a Portaria SEI nº 1239/2020/SET, de 29 de dezembro de 2020, que atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2021, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 15.013, DE 11/09/2021 Designar Tárcio Cabral de Medeiros, AFTE, matricula nº 203.929-0, para atuar como perito no Processo Administrativo Tributário (PAT) nº 712/2017-1ª URT, referente ao Processo nº 237878/2017-1-SET.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 15.009, DE 03/09/2021 Altera a Portaria nº 121/2019-GS/SET, que indica servidores para compor a Central de Operações Estaduais (COE), vinculada à Subcoordenadoria de Mercadorias em Trânsito (SUMAT), instituída pela Portaria nº 119/2019-GS/SET, de 22 de novembro de 2019.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 15.000, DE 21/08/2021 Designa servidor para desempenhar as funções de secretario da Comissão instituída pela Portaria-SEI nº 637/2021/SET, de 12 de agosto de 2021.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 14.994, DE 13/08/2021 Institui comissão para realizar os procedimentos pertinentes à promoção por merecimento prevista na Lei Estadual nº 6.038, de 20 de setembro de 1990.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 14.999, DE 20/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2021, no âmbito da campanha Nota Fiscal Potiguar.
06/08/2024 08h34 por SEFAZ
DOE Nº 15.074, DE 10/12/2021 Institui comissão para estudar e propor medidas relativas ao parcelamento de créditos tributários sob a competência da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e desenvolver ferramentas que possibilitem o controle do estoque da dívida parcelada.
06/08/2024 08h33 por SEFAZ
DOE Nº 15.090, DE 31/12/2021. Atribui a Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores que indica, em relação ao exercício de 2022.
06/08/2024 08h32 por SEFAZ
DOE N° 15.091, DE 04/01/2022 Atribui a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), relativamente ao ano de 2022, aos servidores que indica.
06/08/2024 08h32 por SEFAZ
DOE Nº 15.090, DE 31/12/2021 Institui o Plano Estratégico da Secretaria de Estado da Tributação (SET) para o período de 2022 a 2027.
06/08/2024 08h32 por SEFAZ