Institui a Comissão de Implantação da Política de Inteligência Artificial da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e dá outras providências.
17/08/2026 11h44 por SEFAZ
Alterar a Portaria-SEI nº 217, de 01 de março de 2024 que dispõe sobre os procedimentos para a arrecadação das receitas administradas pela Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
07/08/2026 17h10 por SEFAZ
Divulga a realização da solenidade coletiva de posse dos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais, nomeados por meio do ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 16.182, de 30 de junho de 2026.
29/07/2026 15h48 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 1299, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a adoção do regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, de acordo com o Decreto Estadual nº 33.953, de 13 de setembro de 2024.
13/07/2026 17h13 por SEFAZ
Dispõe sobre a implementação da ajuda de custo operacional de fiscalização de que trata o art. 59 da Lei Complementar nº 799, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
09/07/2026 09h32 por SEFAZ
Institui grupo de trabalho para coordenar o Programa de Estímulo à Regularidade Tributária, denominado Contribuinte Exemplar.
08/07/2026 10h17 por SEFAZ
Altera a Portaria 394, de 15 de maio de 2026, que instituiu o grupo de trabalho para coordenar o Programa de Estímulo à Regularidade Tributária, denominado Contribuinte Exemplar.
08/07/2026 10h14 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 258, de 26 de março de 2026, que dispõe sobre a implementação da ajuda de custo operacional de fiscalização de que trata o art. 59 da Lei Complementar nº 799, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
08/07/2026 09h56 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 855, de 2025, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, debates e demais ações inerentes à implementação da Reforma Tributária, bem como propor as adequações no âmbito da SEFAZ em face das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e pelas legislações a ela correlatas.
11/06/2026 16h49 por SEFAZ
Instituir comissão com o objetivo de planejar, coordenar e supervisionar o processo de recepção, integração e o programa de formação inicial dos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 5 – SEAD/SEFAZ/RN, de 19 de dezembro de 2025.
11/05/2026 16h48 por SEFAZ
Altera a Portaria SEI nº 464/2022/SET, de 01 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda que utilizarem veículo particular em viagens para a execução de serviços externos necessários ao cumprimento das atribuições próprias do respectivo cargo público.
28/04/2026 09h29 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 258, de 26 de março de 2026, que dispõe sobre a implementação da ajuda de custo operacional de fiscalização de que trata o art. 59 da Lei Complementar nº 799, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
28/04/2026 09h14 por SEFAZ
Institui comissão destinada a proceder à revisão da pauta fiscal.
16/04/2026 15h12 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 499, de 2025, que institui comissão permanente destinada a efetuar os procedimentos necessários à realização das promoções por antiguidade e merecimento dos servidores do Grupo Ocupacional Auxiliar, Grupo Ocupacional Assistente e Grupo Ocupacional Analista de que trata a Lei Complementar nº 420, de 2010.
16/04/2026 12h54 por SEFAZ
Altera a Portaria SEI nº 464/2022/SET, de 01 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda que utilizarem veículo particular em viagens para a execução de serviços externos necessários ao cumprimento das atribuições próprias do respectivo cargo público, e dá outras providências.
30/03/2026 16h25 por SEFAZ
Institui a Comissão de Acesso à Informação e de Proteção ao Usuário de Serviços Públicos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
25/02/2026 11h36 por SEFAZ
Institui comissão eleitoral encarregada de realizar os procedimentos atinentes ao processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros e suplentes do Conselho Superior da Administração Tributária – CONSAT, a serem escolhidos pelos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais.
11/02/2026 16h01 por SEFAZ
Altera a Portaria-SEI nº 45, de 20 de janeiro de 2026, que institui comissão eleitoral encarregada de realizar os procedimentos atinentes ao processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros e suplentes do Conselho Superior da Administração Tributária – CONSAT, a serem escolhidos pelos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais.
11/02/2026 08h00 por SEFAZ
Concede licença para o desempenho de Mandato Classista na FENAFISCO ao servidor Pedro Lopes de Araújo Neto, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais.
02/02/2026 13h13 por SEFAZ